As apostas online são permitidas no Brasil?

Segundo a Lei 3688/41, os jogos de azar são completamente proibidos em solo brasileiro. Mas isso se aplica às apostas online?

Afinal de contas, apostar em sites online é ou não uma prática ilegal?

Todo mundo já sabe que os jogos de azar são proibidos no Brasil, por conta disso não temos bingos e cassinos em território nacional, pelo menos não com fins lucrativos. À frente dessa complicação, é bem provável que você deva estar se perguntando até agora se apostas feitas online são ou não são ilegais.

Muitos sites conseguem divulgação na mídia com facilidade, e funcionam sem nenhuma intromissão do governo brasileiro. Mas por quê isso acontece? Para esclarecer as coisas, vamos tentar deixar tudo o mais claro possível, e também mostrar que estamos a poucos passos de uma possível liberação deste tipo de jogos de azar no Brasil.

Claro, a lei proíbe apostas em nosso país, mas esta é uma lei extremamente antiga, que já existe há mais de 70 anos. Apesar de várias mudanças e tentativas de abrir algumas brechas nesta lei, nunca tivemos um grande avanço em relação a esse ponto.

De um ponto de vista político, os cassinos são uma excelente adição a qualquer cidade. Exemplos de grande sucesso podem ser encontrados nos EUA e na Europa, onde os cassinos aumentam o turismo de forma considerável em várias cidades, criando mais lucro e incentivando a economia.

Além disso, tudo é taxado, então os cofres públicos recebem grandes quantias de dinheiro. Não é a toa que vários políticos brasileiros já tentaram legalizar o jogo no Brasil. Dois grandes exemplos são a Lei Pelé e a Lei Zico, que por pouco tempo liberaram os bingos em território nacional.

Em meados de 2014 um projeto de lei até foi planejado, com base na geração de emprego que os jogos de azar poderiam gerar, além do investimento em áreas que são pouco aproveitadas no Brasil. Entretanto, o projeto acabou não indo pra frente. Atualmente, as apostas esportivas são liberadas, sejam elas feitas online ou em território nacional, tudo por conta da Lei 13.756/18, que liberou as apostas com quota fixada.

Apostas online Brasil

Como funcionam as apostas online?

Muita gente acaba deixando de apostar por mero medo, o que é bem comum, já que a legislação vigente sobre o assunto é confusa e pouco clara. Há quem acredite que até hoje os jogos de azar são proibidos por lei, mas a história é outra. Se você é dessas pessoas que acha super interessante as apostas online, e gostaria de investir um pouco do seu dinheiro e tempo no mercado, não se acanhe!

O maior receio geralmente surge por conta da legalidade dos sites de apostas, já que pouca gente sabe se é ou não permitido fazer aquelas apostas. A grande maioria destas plataformas de apostas online é legalizada sim, e não está cometendo nenhuma forma de delito. Então, se você quiser apostar, fique tranquilo, não vai estar cometendo nenhum crime!

A melhor explicação para esse evento é que a proibição dos jogos de azar acontece apenas no solo brasileiro. Os sites que não estão hospedados aqui no Brasil, mas sim em qualquer outro país onde o jogo é permitido, ficam fora de nossa legislação.

Dessa forma, qualquer um pode acessar essas casas de apostas e fazer suas apostas, da forma que quiser, sem ter medo de ser enquadrado em algum tipo de crime e acabar tendo que pagar uma multa; ou pior, acabar indo preso!

Fique sempre de olho na legislação e suas atualizações

Apesar dos sites usarem essa brecha na lei para operarem de forma livre, tirando proveito de todos os benefícios que apenas a internet pode oferecer, você precisa estar sempre atento no que está rolando ao redor da legislação vigente.

O governo pode, de uma hora para outra, tanto liberar esse tipo de jogo quanto proibi-lo até mesmo online, podendo criar novas leis e dispositivos que interfiram na situação virtual onde esses sites se encaixam.

E falando um pouco mais sobre governo, o atual presidente Jair Bolsonaro já se colocou de forma contrária a liberação deste tipo de jogatina em território nacional. Segundo ele, a maior preocupação seria o vício que este tipo de jogo de azar pode acabar causando, mas também não demonstrou nenhuma vontade em querer proibir completamente estes jogos.

Como fazer suas apostas online com tranquilidade

Se você ainda tem algum receio ou medo de investir seus fundos em um site, e ser enganado, não se preocupe. É normal pensar assim quando está entrando no mundo das apostas online. Selecionar uma casa de apostas justa e bem conhecida é ideal para tornar-se mais confiante. A verdade é que a grande maioria destas casas já tem um gigantesco número de usuários, e mesmo as casas de aposta que estão surgindo apenas agora já contam com diversas medidas de segurança.

Fique de olho sempre que for procurar por um site de apostas, já que para ser seguro deve apresentar os certificados adequados referentes aos órgãos de controle mundiais que lidam com o mundo das apostas.

De forma geral, vale muito a pena fazer uma aposta online se você estiver procurando algo para se divertir e passar algum tempo pesquisando. Existem diversos tipos de apostas e mercados disponíveis, basta você encontrar o lugar que mais se adequa ao que você está procurando, escolher o esporte, competição, ou prêmio que você deseja usar como base para sua aposta e se divertir.

Mas voltando ao cerne do artigo, os jogos de azar e as apostas aqui no Brasil estão em uma situação realmente controversa e complexa. Atualmente, a melhor forma de você jogar e apostar é online mesmo, já que as pessoas que querem se divertir com as práticas de cassinos não podem encontrar suporte para tal em território nacional.

Entretanto, por mais que o presidente tenha se colocado em posição contrária, as chances da legalização nacional dos jogos de azar acontecer vêm crescendo cada vez mais, assim como o número de pessoas que vem se divertindo com as casas de aposta online!